Kassio Nunes revoga própria decisão que liberava cultos e missas na pandemia

Nesta quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, revogou a liminar concedida por ele que autorizava práticas religiosas em templos e igrejas durante a pandemia.

A liminar, emitida em 3 de abril, foi negada dois dias depois pelo também ministro do STF Gilmar Mendes, que considerou a decisão do colega uma “postura negacionista”. 

Após decisão de Gilmar, o caso foi levado à votação no plenário do STF, na qual o colegiado manteve a restrição das atividades religiosas presenciais por 9 votos a 2.

Na ocasião, apenas Kassio e Dias Toffoli divergiram da maioria. 

Ao revogar a liminar em ato simbólico, então, o ministro considera o entendimento da Corte em 8 de abril, que votou pelo poder dos prefeitos e governadores de proibir a realização de cultos religiosos. A decisão, porém, não obriga o fechamento total dos templos. 

“Ressalvado meu entendimento pessoal contrário sobre a questão, em respeito ao decidido pelo colegiado desta Corte, revogo a liminar anteriormente concedida nestes autos”, conclui o documento.