Na tarde desta quinta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, foi parcial ao condenar o ex-presidiário Lula (PT) no processo do tríplex do Guarujá (SP).
De acordo com a procuradora Thaméa Danelon, caso isso ocorra, é possível que outros réus utilizem o entendimento de modo a anular as condenações proferidas por Moro.
“Foram abertas as portas da impunidade, as portas das anulações. E estamos testemunhando de forma estarrecida a anulação da maior operação de combate à corrupção do Brasil e do mundo. Todo dinheiro apreendido e devolvido aos cofres públicos, mais de R$ 5 bilhões, será devolvido. É completamente lamentável essas decisões”, comentou a procuradora durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan.
“Embora os ministros no julgamento tenham dito que não se basearam nas provas, porque são provas ilícitas e a Constituição proíbe a utilização de provas obtidas por meios ilícitos, as supostas conversas, onde o conteúdo não foi confirmado pelos supostos interlocutores, não foi feita perícia, mas evidentemente a divulgação [da mídia] traz informações onde acaba maculando o entendimento das pessoas”, disse.
Para Thaméa, o perfil garantista do STF acaba destacando “coisas pequenas” e anulando grandes operações do país. “Nossa Suprema Corte, como outros tribunais, são tribunais garantistas, que veem lado do réu, do criminoso, se apegam a filigranas jurídicas para anular operações de anos e que gastaram muito dinheiro público, que contaram com trabalho de centenas de operadores do direito, de policiais, juízes, promotores, membros da Receita Federal”.
“Só se anula um processo com comprovação de prejuízo, tem que demonstrar que houve um prejuízo para a defesa, tem que demonstrar que a defesa do réu foi prejudicada, o que nós vemos não é isso”, finalizou.
