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Na tarde de quinta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anulou a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno imediato das aulas presenciais no estado.
A decisão em questão era do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Artur Cortez Bonifácio, e foi publicada no sábado passado (24), atendendo parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado.
Cumprindo a decisão da Justiça do RN, a governadora Fátima Bezerra (PT) publicou nesta quinta um decreto autorizando as aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no RN.
O pedido de anulação foi protocolado no STF pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN). O sindicato já havia informado à Justiça que os profissionais só retornariam ao trabalho presencial após a vacinação em massa da categoria e ameaçou inclusive entrar em greve.
As aulas presenciais nas escolas públicas do Rio Grande do Norte estão suspensas desde março de 2020 por causa da pandemia.