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Em entrevista ao ‘Direto ao Ponto’, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, comentou sobre o Brasil não ter assinado um documento produzido pelos Estados Unidos para uma aliança global que defende os direitos reprodutivos e a educação sexual.
“Eu estava lá e não assinei porque não estava claro, se estivesse muito claro que reprodução sexual/direitos sexuais não se falaria e não se faria apologia ao aborto nós teríamos assinado. Mas havia dúvida no texto. O nosso governo é a favor da educação sexual, nós não somos a favor do que acontecia no passado: material inadequado, pessoa inadequada e sexualizando as crianças. Nós queremos debater isso, inclusive com as crianças. Nós defendemos a educação sexual respeitando a especificidade das idades, a linguagem e o material adequado”, explicou nesta segunda-feira (31).
“Queremos direitos sexuais reproduzidos que garantam as mulheres o direito a métodos contraceptivos, nós queremos entregar para o Brasil um grande projeto de planejamento familiar, mas nunca vamos nos curvar diante das iniciativas para legalizar o aborto no Brasil. Nós queremos a mulher protegida e aborto não é proteção da mulher, é violência contra a mulher. O governo Bolsonaro tem como objetivo proteger as mulheres. Somos um governo pró-vida. Aborto não é solução, aborto não é direito. Direito que resulta em morte? Que direito é esse?”, concluiu.
Damares disse que o maior problema de violação de direitos no Brasil é a violência contra a criança.
“A violência contra a criança precisa ser enfrentada de uma forma muito corajosa e veemente. A primeira denúncia, em todos os nossos canais, de violação de direitos humanos é criança/adolescente. Consideramos esse tema prioritário. Em segundo lugar é a violência contra idosos, agora estamos enfrentando inúmeras violências contra os idosos. Infelizmente temos um país com um leque de violações contra os direitos humanos e precisamos fazer esse enfrentamento com urgência”, contou.
Apesar de seu discurso, a ministra foi questionada sobre o caso das crianças desaparecidas em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, e deu uma resposta básica. “A gente não entra em comunidade, e quando vamos entrar vocês sabem o que acontece. A polícia está investigando”, disse.
Segundo ela, o ministério tem batido de frente com o crime organizado nos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. “Existe crime organizado no desaparecimento de crianças, inclusive na produção de imagens de estupro de criança no Brasil. Nós temos informações que o estupro de um recém-nascido pode custar R$ 50 mil no Brasil. O abusador de criança não é um tio bêbado na esquina, temos profissionais envolvidos, crime organizado. Mas nós não temos medo de crime organizado. Vamos enfrentar essa turma com coragem”, explicou.
Além da pauta dos direitos da crianças, Damares é muito ativa nas questões do povo originário do Brasil (povos indígenas) e comentou sobre a pandemia entre essa população e os casos de violência dos garimpeiros.
“A Covid-19 atingiu 25% dos povos indígenas, nós trabalhamos muito e a secretária de saúde indígena trabalhou bem. Já o garimpo ilegal em terras indígenas é uma situação muito absurda que estamos enfrentando há 30 anos e precisamos dar uma resposta. Nesse período de pandemia fomos convocados como governo federal para fazer ‘desintrusão’, mas os governadores reclamavam onde iríamos colocá-los”, disse.
“O nosso ministro da Justiça esteve em Roraima, a Polícia Federal está acompanhando, mas lá é um local imenso e a polícia pode estar em um lugar e os garimpeiros em outro. É tudo muito rápido, mas o governo federal tem dado resposta para o povo yanomami”, completou.