segunda-feira, 21 de junho de 2021

CNJ nega pedido da OAB para afastar Bretas

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A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, negou um pedido de afastamento do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, formulado pelo Conselho Federal da OAB na semana passada.

A OAB entrou com uma reclamação disciplinar contra o juiz por conta do conteúdo de reportagem publicada pela Veja que revelou os termos do acordo de delação do ex-advogado de condenados da Lava Jato, Nythalmar Filho, firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O advogado diz que Bretas teria negociado penas e atuado em conluio com o Ministério Público e advogados de réus da Lava Jato no Rio, o que o magistrado nega.

De acordo com a decisão da corregedora, o afastamento cautelar de magistrados “é medida excepcionalíssima” e que os elementos da reportagem “não permitem mais do que uma visão de parte dos fatos”.

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Apesar de negar o afastamento, ela reconhece que “as conclusões poderão sofrer substancial modificação, com o aporte de novos elementos e o aprofundamento da análise”.

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