Na manhã desta segunda-feira (14), o ministro do STF Gilmar Mendes disse que o sistema penitenciário brasileiro é “irracional e desumano“. Ele é relator de um habeas corpus coletivo movido pela Defensoria Pública da União que beneficiou com prisão domiciliar detentos provisórios responsáveis por crianças.
Durante a abertura de uma audiência pública para debater a implementação do HC, o ministro afirmou: “Temos um sistema penitenciário extremamente custoso, desumano, degradante e ineficiente, que somente serve para denegrir pessoas ou inseri-las no mundo organizado do crime.”
Segundo ele, o sistema penitenciário brasileiro é negligenciado pelo Estado e pela sociedade. “Esta audiência pública tratar de uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil, um tema extremamente complexo e ao mesmo tempo negligenciado pelo Estado e pela sociedade brasileira, que ignora o modelo de violação sistemática e generalizada de direitos que ocorre nas prisões do Brasil. Não se trata de um problema novo”.