O Ministério da Economia estima ter ganhos de R$ 1,9 bilhão de 2022 a 2024 com a 2ª fase da reforma tributária. A pasta disse ainda que buscou um equilíbrio no aumento de receitas e queda de arrecadação, mas que não haverá alteração na carga tributária global.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários na Receita, Claudemir Malaquias, as mudanças têm um efeito “neutro” na arrecadação do governo. Mas, mesmo com a manutenção da carga, o Ministério da Economia estima receber R$ 1,9 bilhão nos próximos 3 anos com as medidas adotadas. O maior valor será em 2022, estimado em R$ 980 milhões.
O Ministério da Economia estima que, nos próximos 3 anos, o aumento da isenção do imposto de renda vai custar R$ 43,4 bilhões ao cofres públicos. O valor estimado pelo governo para a diminuição da alíquota do IPRJ é R$ 99,25 bilhões de 2022 a 2024.
Apesar das perdas, a taxação dos lucros e dividendos de 20% dará ganhos de arrecadação de R$ 131,55 bilhões no mesmo período. Malaquias disse que o salto de arrecadação de 2022 para os anos seguintes se deve à sistemática de distribuição dos lucros.
“Embute uma faixa de isenção para determinadas empresas, então quando insere você a isenção terá uma redução em relação ao ajuste, porque aqueles contribuintes que receberam dividendos de diversas empresas terão que fazer essa complementação. Essa complementação ficará para 2023“, afirmou.
Outro fator é que a medida pode provocar a antecipação dos pagamentos de dividendos ainda em 2021, o que pode induzir parte dos contribuintes a ter essa redução. Também há os fatores macroeconômicos, de melhor da atividade econômica, o que aumenta a capacidade das empresas em lucrar mais.
