Em entrevista ao programa ‘Direto ao Ponto’ da rádio Jovem Pan, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse que se estivesse no lugar do presidente Jair Bolsonaro já teria “fechado o Supremo” Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada na segunda-feira (26).
Questionado como e com quais garantias faria isso, defendeu que há precedente na Constituição. “O Bolsonaro não é um cara de briga. Engraçado que ele é chamado de fascista, de ditador. Eu, se sou ele, já teria fechado o Supremo. O artigo 142 me dá poder para isso. Eu participei da discussão do poder moderador e garantidor das Forças Armadas, com o esvaziamento do Executivo frente ao Judiciário e Legislativo”, disse o delator do Mensalão.
O artigo, ao qual o ex-deputado se refere, diz que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
No ano passado, o ministro do STF Luiz Fux, considerou que o presidente da República tem “poder limitado” como chefe das Forças Armadas, e destacou que elas não têm competência para ser um “poder moderador”.
Depois, questionado se a ação de fechar o STF não seria um golpe, Jefferson disse que basta “trocar” os membros. O ex-deputado afirmou que colocaria apenas “juízes de carreira” no lugar dos atuais ministros e que, por isso, não colocaria André Mendonça, o advogado-geral da União (AGU) confirmado pelo presidente para o cargo.
Em meio às duras críticas dirigidas ao STF, Roberto Jefferson também disse que “há uma ditadura” da Corte na Justiça. Além disso, garantiu não ter medo dos ministros, os quais chamou de “incompetentes, lobistas, desonestos e corruptos”. “É uma organização criminosa para fazer o crime de abuso de autoridade. Pode me processar, eu já estou respondendo um monte de processo de indenização moral e fui condenado, graças a Deus”, disparou.
O ex-deputado disse, ainda, que o TCU (Tribunal de Contas da União), assim como o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), são “puxadinho da esquerda” e que, por isso, é preciso “fazer uma limpeza” nos órgãos.