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Em artigo publicado nesta terça-feira (17) na Folha de S.Paulo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se defendeu das cobranças do Supremo Tribunal Federal (STF) e das críticas de que estaria sendo conivente com a atuações do presidente Jair Bolsonaro.
Ao jornal, Aras pontuou que “o procurador-geral da República, mesmo acumulando competências e responsabilidades, não pode tudo”.
Segundo ele, “cabe ao PGR ficar adstrito ao discurso jurídico inerente ao sistema de Justiça que submete as duas magistraturas ao império da lei, à norma, ao Estado de Direito (de segurança jurídica, de verdade e de memória)”.
Ele observou que “a intensidade dos últimos anos legou um ambiente institucional tensionado, onde os limites vêm sendo testados continuamente e parte da sociedade tem demandado ações enérgicas, muitas vezes desconhecendo os limites e raios de ação de cada um dos atores”.
Quando o PGR sai do discurso jurídico e passa à retórica política, segundo ele, “igualando-se aos representantes eleitos, criminaliza-se a política. Usando a norma para submeter contrários, cassando mandatários, obstando o desenvolvimento sustentável, econômico, ambiental e social, inclusive com a paralisação de obras”.
Aras ainda comentou que o dever do Ministério Público Federal (MPF) deve ser o de “promover Justiça com independência funcional e impessoalidade”.
“De regra, não é dado ao PGR compartilhar da retórica política (ainda que a crítica seja ácida) consistente no diálogo, em busca de consenso social, típica dos Poderes Legislativo e Executivo”.
O procurador-geral também ponderou ser “preciso sobriedade e sabedoria para retomarmos, superando o luto vivido por milhões de famílias e o drama do desemprego sem abrir mão da democracia, que foi por décadas ansiada e buscada”.
“Temos de nos apegar ao combate de problemas reais e ao cuidado para não apagar fogo com gasolina. O Brasil vive um momento onde todas as cordas estão esticadas. E cabe a nós, do Ministério Público, guiar-nos sempre contra o excesso de ativismo para evitar injustiças irreversíveis”, escreveu.
