Na manhã desta sexta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para isenção da taxa do Enem de 2021 a quem faltou em 2020. A prova deste ano registrou queda de 46,2% no número de candidatos inscritos.
Neste momento, o placar da votação do tema está em 6 a 0. O julgamento segue em andamento no plenário virtual da Corte.
Votaram pela reabertura das inscrições do Enem com gratuidade a quem faltou em 2020 os ministros Dias Toffoli (relator do tema), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
A redução no número de inscritos é puxada pela diminuição na presença de jovens negros, o que é atribuído à cobrança de taxa de inscrição dos alunos ausentes na edição passada. O Enem está marcado para os dias 21 e 28 de novembro deste ano.
Segundo o edital da prova deste ano, o candidato que faltou no Enem de 2020 só poderia ter a isenção da taxa neste anos se justificasse o motivo da falta. Entidades e partidos acionaram o Supremo contra a regra.
A ação argumenta que candidatos que não fizeram a prova do ano passado porque estavam com suspeita de Covid-19, por exemplo, serão prejudicados pela medida estabelecida no edital do exame.