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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu retomar as discussões sobre a legalização dos jogos de azar, como cassinos e bingos, no Brasil. Ele criou um grupo de trabalho (GT) para avaliar o tema e votar uma proposta até o fim do ano.
O GT foi criado para agilizar as discussões que estão paradas desde 2016. Naquele ano, foi aprovado parecer favorável em comissão especial.
Relatado por Guilherme Mussi (PP-SP), o texto tratava sobre cassinos em resorts, caça-níqueis, apostas online, bingos, jogo do bicho e anistia de processos.
Aliado de Lira, Felipe Carreras (PSB-PE) é um dos integrantes do GT e defende a proposta. “É uma coisa meio hipócrita os jogos não serem permitidos porque estão presente na vida da gente, tem nas comunidades, tem todo lugar. Se tiver regulamentado com lei, com imposto, com regra, gerando emprego, qual o problema?”, disse Carreras ao site Valor Econômico.
A amplitude da proposta causa polemica até mesmo entre os defensores da legalização. Apesar de ter certo apoio de Lira e do ministro Ciro Nogueira (PP), da Casa Civil, o texto ainda sofre resistência da bancada evangélica.
O presidente do GT é o deputado Bacelar (Pode-BA), que comanda também a Comissão de Turismo da casa legislativa. A comissão, inclusive, realiza audiência pública na quarta-feira (15) com representantes de resortes, do governo Bolsonaro, da OAB e do Jockey Clube para debater o tema.
Além de Bacelar e Carreras, compõem o grupo os deputados Newton Cardoso (MDB-MG), Herculano Passos (MDB-SP), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e Otávio Leite (PSDB-RJ).
Por se tratar de um GT, não é necessária proporcionalidade de acordo com as bancadas. Os membros são definidos por Lira.
