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Overeador Carlos Bolsonaro (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL) na Câmara do Rio propondo a proibição de atletas trans em competições na cidade caso o esportista opte por disputar a categoria oposta ao sexo de nascimento.
“Fica expressamente proibida a participação de atleta identificado como ‘transexual’ em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas, coletivas ou individuais, destinadas a atletas do sexo biológico oposto àquele de seu nascimento”, diz o artigo primeiro do Projeto de Lei.
De acordo com a proposta de Carlos, no momento de pedir autorização para uma competição, os organizadores deverão preencher formulário informando não haver atletas transexuais em modalidades que não sejam do seu sexo biológico.
Segundo o PL, o descumprimento acarretará multa de R$ 10 mil, e o evento esportivo não receberá autorização para ser realizado.
Além disso, a prefeitura do Rio não concederá bolsa aos atletas trans que participem de competições do sexo oposto ao do nascimento, ainda segundo a proposta.
“Com este argumento pseudocientífico e de clara ordem político-partidária, ativistas LGBT insistem que pais e mães devem permitir que suas crianças e adolescentes decidam, em tenra idade, questões de identidade sexual”, diz Carlos.
Na justificativa, o vereador ainda citou a jogadora de vôlei Tifanny Abreu, do Osasco: “Esta realidade, da invasão de atletas transexuais sobre os esportes femininos, já se impõe sobre o Brasil – como se pode ver da participação do atleta transexual Tifanny Abreu no circuito de vôlei feminino nacional”.
“Portanto, não é uma problematização, uma questão inexistente. Ao contrário, se nada for feito, veremos o surgimento de contingentes de meninas e mulheres francamente frustradas e ejetadas de um dos campos mais significativos da cultura, o esportivo”.
