Nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o Brasil ainda vive um momento de instabilidade institucional, que isso prejudica a segurança jurídica, mas que é preciso que os Poderes confiem uns nos outros para haver pacificação.
A declaração foi dada no evento “O Brasil da Segurança Jurídica”, realizado pela Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e a Fundação Escola Superior do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais). O congresso foi realizado em Belo Horizonte.
“Temos muita dificuldade ainda na estabilidade política, vivemos um momento de instabilidade institucional, mas nós temos que ter o otimismo, essa semana já foi uma semana em que se estabeleceu uma melhor relação, mais calma entre os Poderes da República”, disse o parlamentar.
Em seu discurso, Pacheco citou as mudanças que estão sendo discutidas no Congresso para alterar as regras eleitorais. Ele disse que, em 2017, quando ainda era deputado federal, foi aprovada uma minirreforma que estabeleceu mudanças como o fim das coligações partidárias e a cláusula de desempenho para partidos políticos terem acesso a recursos.
Ao ser perguntado se confiava na moderação do presidente Jair Bolsonaro, Pacheco disse que confia na pacificação, mas sem prejudicar a independência dos Poderes:
“Nós temos que confiar e obviamente permanecemos dentro dessa linha de busca de pacificação sem afrontar, mas, ao mesmo tempo, sem deixar de tomar as providências que nós precisamos tomar. O Congresso Nacional é expressão da vitalidade política do Brasil vai continuar ali aprovando leis goste o governo ou não”.
