A juíza da 12ª Vara Federal em Brasília, Pollyanna Kelly, rejeitou novamente pedido do MPF para ratificar a denúncia contra ex-presidiário Lula (PT) no caso do sítio de Atibaia (SP).
No mês passado, a magistrada já havia se negado a reabrir o caso, por considerar que as provas recolhidas pelo MPF no Paraná foram invalidadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os procuradores recorreram da decisão, mas Kelly manteve seu posicionamento.
“Por estar embasada nas provas tornadas nulas pelo STF, a denúncia originária não poderia ser ratificada de modo genérico e irrestrito, portanto. Repito, a denúncia não poderia ser recebida e nessa condição permanece pois não foram indicadas quais as provas válidas que dão sustento à acusação”, escreveu a juíza da 12ª Vara Federal em Brasília.
A anulação foi aplicada também aos demais denunciados, entre eles Emílio e Marcelo Odebrecht, Roberto Teixeira e Fernando Bittar.