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Nesta sexta-feira (15), o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o assessor especial da Presidência Filipe Martins da acusado de racismo por gestos feitos durante uma sessão do Senado.
Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria da República no Distrito Federal, Filipe Martins teria feito um gesto com as mãos alusivos a símbolos racistas utilizados por movimentos que defendem a supremacia branca.
Em sua sentença, o juiz disse que o Ministério Público Federal adotou uma “interpretação” sobre a conduta adotada pelo assessor, mas apontou não existirem outros elementos para corroborar a acusação.
“Nada há nos autos, contudo, que dê suporte a essas ilações. Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo acusado – a de que estava ‘passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos -, a saber, nenhum”, escreveu o juiz.
Ao jornal O Globo, a defesa de Filipe Martins, João Manssur, disse que “não há como se presumir que o sinal feito teria alguma conotação relacionada a uma ideologia adotada por grupos extremistas, e inexistem elementos contextuais que demonstrem tal intenção criminosa”. Ainda cabe recurso do Ministério Público Federal.
