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Nesta segunda-feira (18), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comparou a pena de violência psicológica contra mulheres com a lei de proteção aos animais, destacando que a pena mais longa é estabelecida a quem pratica maus-tratos a um animal.
A declaração da ministra do Supremo foi feita durante participação no seminário Mais Mulheres na Política – sem violência de gênero, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com Cármen Lúcia, a pena mínima para maus-tratos a cães e gatos é a máxima para quem causa danos psicológicos em uma mulher.
“Agora no Brasil, literal e legalmente, eu enquanto mulher estou abaixo de cachorro. Se estiver acontecendo algo comigo, quero que se aplique a lei de maus-tratos a animais, não quero o código penal”, disse a magistrada.
A ministra do STF ainda destacou a importância da participação feminina na política, afirmando ser um direito e um dever cívico.
“Eu nunca vi tamanha desfaçatez para apresentar o preconceito como agora”, afirmou.