Justiça arquiva inquérito que acusava Lula de sonegar impostos de reformas no sítio e triplex

Na segunda-feira (18), o juiz da 1a Vara Federal de São Bernardo do Campo (SBC), Sócrates Leão Vieira, arquivou mais um inquérito contra o ex-presidiário Lula (PT) decorrente da Operação Lava Jato.

Nesta ação, Lula era acusado de não ter pago impostos decorrentes de reformas realizadas no sítio de Atibaia e no triplex do Guarujá. Lula sempre negou ser o dono dos imóveis.

O Ministério Público Federal (MPF) acolheu a tese da defesa do ex-presidiário e solicitou o arquivamento da investigação, acolhido pelo juiz.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, argumentou que a base do inquérito era o material da Lava-Jato de Curitiba que foi declarado nulo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Uma vez reconhecida a ilicitude dos elementos de convicção amealhados nas ações penais originárias que evidenciaram o recebimento de rendimentos tributáveis, resta prejudicada a caracterização do delito de sonegação”, escreveu a procuradora da República Fabiana Bortz. 

Com este processo, já são 20 os procedimentos de investigação instaurados contra Lula com base em acusações da Lava-Jato que foram arquivados.

O único processo aberto contra o petista é relativo à compra de caças suecos.