Na noite desta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, rejeitou um pedido do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para afastar o ministro Alexandre de Moraes dos processos aos quais responde.
O ministro do STF, em sua decisão, afirma que o deputado Daniel Silveira não mostrou “de forma objetiva e específica, por quais razões o Ministro Alexandre de Moraes atua ‘movido por razões de ódio, rancor ou vingança’, tecendo, apenas, alegações genéricas e destituídas de fundamentos jurídicos”.
Fux disse que a defesa buscou dar uma interpretação “ampliativa, analógica ou extensiva” das hipóteses previstas em lei para se considerar um juiz suspeito.
“[Silveira] não demonstrou, de forma objetiva e específica, por quais razões o Ministro Alexandre de Moraes atua ‘movido por razões de ódio, rancor ou vingança’, tecendo, apenas, alegações genéricas e destituídas de fundamentos jurídicos”, escreveu Fux.