Política

STF forma maioria para manter prisão de Daniel Silveira

Na manhã desta sexta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Votaram pela manutenção da prisão do parlamentar o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Tóffoli e Edson Fachin.

O ministro do STF Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar – o julgamento questiona a decisão do próprio ministro, que determinou a prisão do deputado.

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O julgamento é feito no plenário virtual da Corte e os ministros apenas depositam o voto, sem debates sobre o tema.

Na quarta-feira (20), o presidente do STF Luiz Fux negou um pedido da defesa do deputado para afastar o ministro Alexandre de Moraes dos processos aos quais responde.

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No pedido pelo afastamento de Moraes, Silveira alega que foi cerceado ao direito constitucional de ampla defesa desde 23 de março.

Em 8 de outubro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Silveira por cometer abusos ao ofender o STF e os ministros da Corte, citando ainda que a liberdade de expressão “não é absoluta”.

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