O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) devem responder nesta semana, após o feriado de finados, se vão investigar o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por suposta prática de rachadinha.
O caso veio à tona em reportagem da revista “Veja”. Seis funcionárias denunciaram que foram contratadas no gabinete de Alcolumbre, entre 2016 e 2021, com salários de até R$ 14 mil, sob a condição de que ficassem com apenas uma parte do valor.
A CNN confirmou, por meio do extrato de pagamento que consta no site do Senado Federal, que todas as funcionárias receberam salários em cargos comissionados. Não foi possível comprovar por meio de documentos ou testemunhas que elas tenham devolvido parte dos valores ao gabinete.
Após a divulgação da reportagem de “Veja”, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou notícia crime ao STF para que as acusações sejam investigadas. O relator ainda não foi escolhido, o que vai definir os próximos passos do pedido.
Caberá ao ministro-relator encaminhar a notícia crime à PGR ou arquivá-la, como ocorreu no início deste mês com o pedido para investigar o ministro da Economia, Paulo Guedes, por manter uma offshore.
Na ocasião, o ministro-relator Dias Toffoli entendeu que não é dever funcional do STF intermediar pedido de investigação à PGR e, dessa forma, o caminho seria a procuradoria agir ou ser comunicada diretamente.
Na PGR, até aqui, a avaliação, de acordo com fontes ouvidas pela CNN, é de que se o STF não arquivar a investigação, os procuradores vão analisar se há elementos, além das notícias para irem além, o que chamam de trabalhar com os acontecimentos.
A reportagem de “Veja” ouviu seis mulheres, moradoras da periferia do Distrito Federal, que foram contratadas como assessoras do gabinete de Alcolumbre no Senado, mas afirmam que nunca trabalharam.
“Meu salário era acima dos R$ 14 mil, mas eu só recebia R$ 900. Eles ficavam até com a gratificação natalina. Na época, eu precisava muito desse dinheiro. Hoje, tenho vergonha disso”, contou uma delas, a estudante Erica Almeida Castro, de 31 anos.