Nesta segunda-feira (06), a Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o parecer preliminar do Orçamento 2022. O projeto é relatado pelo deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ).
O texto destina R$ 16,2 bilhões para as emendas do relator, valor inferior aos R$ 16,8 bilhões previstos para 2021. A cifra é igual à soma das emendas de bancada e individuais, cálculo aprovado pelo Congresso no início da semana passada.
São R$ 10,5 bilhões de emendas individuais e R$ 5,7 bilhões de bancada.
De acordo com o projeto, as emendas de relator poderão ser usadas em 20 áreas, como saúde, saneamento básico, entre outros. Segundo o relatório preliminar da comissão, o teto de gastos da União alcançará R$ 1,6 trilhão em 2022. A receita primária total prevista é de R$ 1,6 trilhão.
Nas contas do relator, o país terá um deficit nas contas públicas em 2022 será de R$ 49,6 bilhões (0,53% do Produto Interno Bruto) em 2022. O parecer preliminar reserva R$ 90,6 bilhões para mudanças no projeto de lei orçamentária. Parte desses recursos correspondem a R$ 71,8 bilhões de reestimativa da receita.
O relator propôs um corte linear de 2,6% no total dos recursos alocados em programações discricionárias do Poder Executivo, o que deve resultar em R$ 2,65 bilhões.