Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por...
Na manhã desta segunda-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar as emendas de relator, também conhecidas como “orçamento secreto”....
Na manhã desta sexta-feira (16), o Congresso Nacional aprovou o texto-base da resolução que determina como será a distribuição das chamadas emendas de relator,...
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes solicitaram mais tempo para avaliar, e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o orçamento secreto...
Na tarde desta quinta-feira (15), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre as emendas de relator no Orçamento, também conhecidas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (7), o julgamento das quatro ações que questionam as chamadas emendas do relator. Ontem...
Na quarta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar o Orçamento deste ano e permitir...
No Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (10) a constitucionalidade das regras aprovadas pelo Congresso para o...
Nesta terça-feira (12), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os líderes da Casa chegaram a um consenso para tirar a...