No último dia 25, o deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) apresentou um projeto de lei (PL) para que seja exigido o ‘passaporte da vacina’ para que as pessoas votem nas eleições de 2022.
“Ainda estamos vivendo muita polêmica sobre Covid-19. Muito medo ainda. Mais de 600 mil brasileiros morreram. Eu, inclusive, perdi meu pai ano passado e ainda sinto muito. A gente vê estádios permitindo jogos de futebol com até 30 mil pessoas, mas com carteira de vacinação. Com a eleição, não pode ser diferente”, defendeu Félix.
O parlamentar baiano ainda sugeriu que a obrigatoriedade de vacinação também se estenda para os trabalhadores voluntários do processo eleitoral. “A não ser que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e os TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] criem mecanismos com urnas ou zonas de votação para os que optaram por não se vacinar, o nosso projeto é que, para votar, ir para a fila, ser mesário e tudo mais, as pessoas tenham que ter o comprovante de vacinação. Não tendo esse comprovante, não pode votar”, explicou o deputado.
Félix ainda defendeu que, apesar do projeto ser feito com base na pandemia de Covid-19, o texto da proposta abrange qualquer estado de pandemia que seja decretado e reconhecido pelos órgãos competentes.
A ideia, segundo ele, é servir para este momento ou para qualquer outra situação pandêmica que venha a acontecer.
“Não é justo que as pessoas que se vacinam, que preservam não apenas a sua saúde, mas também a dos outros compatriotas, tenham que ir a uma fila e ficar próximas a pessoas que não quiseram se vacinar e se proteger”, criticou Mendonça Jr.
“Uma pessoa sem estar vacinada pode ser um alvo mais fácil de novas variantes. E até recontaminar todos que estiverem próximos. Então, temos que eliminar logo esse vírus”, avaliou.
Presidente estadual do PDT, Félix negou que a lei tenha caráter partidário e disse torcer para que, até as eleições, 100% da população brasileira tenha completado o esquema vacinal.
“Me chamaram de esquerdopata, mas veja bem: eu não estou defendendo nenhum partido ou lado nessa história que não seja a ciência. Para combater uma pandemia desse tipo, é necessário seguirmos a ciência. É um projeto a favor do brasileiro, da saúde do brasileiro”, justificou o deputado. “Ou da maioria dos brasileiros. Aqueles que não querem preservar a sua saúde, que pelo menos não interfiram na saúde de outros brasileiros”, finalizou Félix.
Ainda sem tramitação, o projeto de lei aguarda despacho por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Caso a proposta passe pela análise de mérito em comissões ainda a serem definidas, ela deverá ser enviada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para avaliação de sua constitucionalidade.
Superando esse processo, a ideia será encaminhada para o plenário da Casa para votação.