O Congresso Nacional realiza sessão nesta terça-feira (07), a partir das 14h, para discutir a derrubada de 26 vetos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro. Um deles prevê um Fundão Eleitoral de R$ 5,7 bilhões para as eleições de 2022.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal em julho do ano passado, a partir de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Pelo texto, o Fundão será composto por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022. Por essa razão, ele chegaria a R$ 5,7 bilhões
Em agosto, Bolsonaro vetou esse trecho da LDO. Agora, deputados e senadores de partidos como o PP e o PL já admitem que vão trabalhar pela derrubada do veto do presidente.
Se for mantido o Fundão de R$ 5,7 bilhões, os maiores beneficiados serão o PSL e o PT. O PSL pode abocanhar R$ 567,71 milhões; o PT, R$ 566,67 milhões. O PL poderá receber até R$ 350 milhões no ano que vem. A título de comparação, em 2020, o partido de Bolsonaro ganhou R$ 123 milhões.
A sessão de vetos deveria ter acontecido no final de novembro, mas as Mesas Diretoras da Câmara e Senado priorizaram a análise do projeto de resolução do Congresso que regulamentou as emendas de relator. Deputados se reúnem às 14h e os senadores, às 18h.