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Inicio Política

Senado vota hoje retomada da propaganda partidária “gratuita” na TV e no rádio

De Gazeta Brasil
dezembro 8, 2021
Dentro Política
Senado

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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O Plenário do Senado se reúne na quarta-feira (08), a partir das 16h, quando poderá aprovar em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda “gratuita” dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019).

O projeto já havia sido aprovado no Senado, passou por mudanças na Câmara dos Deputados e agora volta para a decisão final dos senadores.

A propaganda partidária não tem relação com o horário eleitoral. Trata-se de uma inserção anual garantida aos partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta foi extinta na reforma eleitoral de 2017 e é recuperada pelo projeto que pode ser votado na quarta-feira.

Segundo o texto, a propaganda gratuita deverá servir para divulgar o programa do partido, incentivar a filiação e promover a participação política de jovens, mulheres e negros. Entre as mudanças feitas pela Câmara estão proibições ao uso do horário para incitar a violência e o preconceito ou para divulgar material comprovadamente falso (fake news).

*Com informações de Agência Senado

Tags: propaganda partidária gratuitaRádiosenadoSenado propaganda partidária gratuita TV rádiotv
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