Na manhã desta segunda-feira (13), o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barros, sobre o ‘passaporte da vacina’ deve ser cumprida.
O ministro do STF determinou que o governo exija a apresentação de comprovante de vacina a todos os viajantes que desembarcarem no país.
“Decisão judicial não se comenta, né, se cumpre”, declarou Mourão em conversa com jornalistas na chegada ao Planalto nesta manhã.
Devido à decisão de Barroso, o governo deve editar uma nova portaria com as regras sanitárias para o acesso de viajantes vindos do exterior.
O vice-presidente não quis avaliar se a decisão foi acertada ou uma forma de interferência do Judiciário. Afirmou que uma avaliação do tipo gera “atrito” entre os poderes.
“Essa discussão eu acho que é uma discussão que não cabe, né? Bobagem essa discussão. Não traz benefício nenhum, só gera atrito. E atrito só gerar desgaste”, disse o general.