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Foi colocado em pauta na sessão desta terça-feira (14) um projeto de lei que autoriza a caça esportiva no Brasil. O projeto foi posto em pauta pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), presidente da comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Depurados. Hoje é permitida apenas a caça do javali, que é uma espécie invasora com grande poder reprodutivo.
Parlamentares da oposição ao governo tentam tirar o projeto da pauta e, caso seja levado a votação, a previsão é que haja um pedido de vista.
O Projeto de Lei 5544/20, de autoria do deputado Nilson F. Stainsack (PP-SC), regulamenta a prática da caça esportiva de animais no Brasil, envolvendo atos de perseguição, captura e abate. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, para atuar como caçador esportivo, o interessado deve ter mais de 21 anos, ser registrado como Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e possuir licença de caça, que terá validade de três anos e será emitida por órgão federal de meio ambiente.
Atualmente, por ser espécie exótica, invasora e com grande poder reprodutivo, adaptativo e predatório, apenas o javali tem a caça permitida no Brasil.
