Mesmo com sua aliança com o ‘Centrão’, o presidente Jair Bolsonaro segue tendo dificuldades no Congresso em 2021. O governo federal não aprovou a maior parte dos projetos que escolheu como prioritários, e viu diminuir as taxas de medidas provisórias (MP) convertidas em lei.
A informação é do O Globo. As pautas de costumes de Bolsonaro também não andaram. Já propostas na área econômica conseguiram aprovação, mas são minoria na lista de três dezenas de projetos enviados pelo Poder Executivo com carimbo de prioridade.
Em fevereiro, dois dias após serem eleitos, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visitaram Bolsonaro no Palácio do Planalto e receberam uma lista com 35 projetos que o governo considerava prioritários.
Destes 35, apenas 13 foram aprovados nas duas Casas (37%), todos da área econômica. 5 foram aprovados apenas pela Câmara ou pelo Senado, e 17 não foram aprovados por nenhuma das duas.
Foram essas pautas de costumes e armamentistas, dois dos principais pilares da campanha de Bolsonaro em 2018, que ficaram completamente paradas. Entre elas, está o texto que cria excludente de ilicitude para militares que participam de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). No ano passado, Bolsonaro disse esperar que o projeto fosse votado após a eleição no Congresso.
Há ainda na lista de projetos de Bolsonaro sem qualquer sinal de que voltarão a andar o que regulamenta a educação domiciliar, a proposta que altera o estatuto do índio com relação ao infanticídio e o que trata da posse e o porte de armas por caçadores, atiradores e colecionadores.
Todas as 13 propostas prioritárias aprovadas ao longo do ano são de temas econômicos, como a autonomia do Banco Central, a PEC Emergencial e o novo marco regulatório do gás.
Outro indicador do desempenho do governo federal no Congresso é a quantidade de MPs que o governo conseguiu converter em lei. Essa taxa caiu em 2021: de 40 editadas neste ano, 17 foram aprovadas pela Câmara e pelo Senado (42%). O índice foi de 52% em 2019 e de 54% em 2020.