O Superior Tribunal Federal (STJ) julgará em fevereiro uma ação na qual o ex-presidiário Lula (PT) tenta condenar o ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos) a indenizá-lo em R$ 1 milhão.
Se trata de uma ação civil por danos morais em razão da entrevista à imprensa, em setembro de 2016, na qual o então procurador usou uma apresentação de Powerpoint para explicar aos jornalistas o teor da 1ª denúncia contra o petista na operação, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
No principal slide da apresentação, o nome de Lula aparecia no centro da tela, rodeado de expressões como “petrolão + proinocracia [‘propinocracia’ com erro de digitação]”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, entre outras.
Todos esses termos tinham setas apontadas para o nome do petista. Na época, o diagrama ganhou enorme repercussão, levando à criação de inúmeros “memes” nas redes sociais adaptando o conteúdo e gerando protestos indignados de apoiadores de Lula.
Uma eventual condenação de Deltan Dallagnol pelo STJ não teria como efeito sua inelegibilidade, com base na Lei da Ficha Limpa, uma vez que se trata de uma ação cível, e não penal.
Ainda assim, além de lhe custar dinheiro, poderia comprometer ainda mais a imagem de Deltan e da própria Lava Jato. Isso poderia prejudicar os planos do ex-coordenador da força-tarefa de se candidatar nas eleições deste ano.
Recentemente, Deltan admitiu que a forma de apresentar a denúncia ao público foi um “erro de cálculo”. “Foi um erro de conta nosso sobre o modo que pode ter gerado uma interpretação equivocada por parte da sociedade, mas a nossa intenção era de fazer exatamente o que a gente tinha feito em casos anteriores”, disse, em entrevista ao Flow podcast.
Em agosto de 2020, Deltan conseguiu escapar de um processo disciplinar, por causa do episódio do Powerpoint, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na época, apesar de 8 conselheiros entenderem que havia elementos para denunciá-lo, o caso acabou arquivado por prescrição e isso impediu uma punição administrativa (como censura ou advertência, que poderiam dificultar promoções em sua carreira no Ministério Público Federal).
Agora, será possível ao STJ punir Deltan no âmbito cível, em que a principal sanção é de ordem financeira.
