O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi sorteado como relator da petição apresentada por deputados do PT contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por causa do apagão de dados da pasta sobre a situação epidemiológica da pandemia da Covid-19.
Os deputados de esquerda pediram que o STF envie à Procuradoria-Geral da República (PGR) a acusação feita contra Queiroga.
De acordo com os petistas, “a persistência desse apagão no Ministério da Saúde, cuja existência, criminosa ou não, prejudica a sociedade brasileira como um todo, dificultando sobremaneira, as políticas públicas sérias para enfrentamento da doença”.
“A ausência de informações confiáveis ou a inexistência de informações do principal órgão gestor de políticas públicas para a saúde no País, num momento de agravamento da pandemia, mostra muito da gestão administrativa da saúde e da administração executiva no País”, completaram os deputados no pedido.
Na segunda (10), antes da apresentação da ação e de ser escolhido como relator do caso, o ministro Gilmar Mendes criticou, pelo Twitter, o apagão de dados do Ministério da Saúde sobre a situação da pandemia no país.
“O restabelecimento dos sistemas de atualização dos boletins epidemiológicos deve ser tratado como prioridade. Há semanas os Estados e Municípios enfrentam dificuldades em informar os casos de contaminação e de internação. O #ApagaoNaSaude inviabiliza o enfrentamento da pandemia”, afirmou o ministro.
Em entrevista coletiva na quarta-feira (12), o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, disse que a expectativa é que até a próxima sexta-feira (14), todos os dados estejam disponíveis para acesso pela população.