A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize a abertura de um inquérito sobre supostas ofensas feitas pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ao ministro da Corte, Gilmar Mendes.
Segundo documento, as críticas constam em uma entrevista dada por Kajuru à Jovem Pan em 10 de agosto de 2020. Na ocasião, o senador teria dito que palestras realizadas por Mendes seriam “venda de sentença” e usado termos pejorativos para fazer referência ao ministro do STF.
O ofício assinado pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros diz que, na entrevista disponível em redes sociais, Jorge Kajuru aparece “fazendo graves acusações contra o Ministro Gilmar Mendes, apontando suposta prática de condutas criminosas, cuja falsidade poderia caracterizar como caluniosas as acusações”.
Luís Roberto Barroso foi sorteado relator do pedido de abertura de inquérito. Em razão do recesso do Judiciário, no entanto, o tema foi redistribuído para a vice-presidente do STF, Rosa Weber – que pode decidir ou deixar o caso parado até o retorno de Barroso.
A entrevista de Kajuru chegou à PGR ainda em agosto de 2020, em uma notícia de fato apresentada por Gilmar. No pedido de inquérito, assinado nesta quinta-feira (13), Medeiros diz que é preciso apurar se a conduta do senador está protegida pela imunidade parlamentar.
“A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar”, afirma o vice-PGR.
No documento em que pede a abertura da investigação, a PGR já recomenda medidas iniciais para a apuração:
- a preservação da entrevista transmitida ao vivo pelo Youtube;
- a coleta de depoimentos de Gilmar Mendes e Jorge Kajuru.