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No fim de semana passado, o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibiliza a proteção às cavernas brasileiras.
As regras alteradas pelo chefe do Executivo permitem intervenções para obras e empreendimentos considerados de utilidade pública.
Segundo a Rede, a decisão é um ‘retrocesso ambiental’. O partido endereçou o pedido ao ministro Ricardo Lewandowski e pediu que o decreto fosse suspenso pela Corte.
Bolsonaro alegou que a medida era necessária para acelerar a geração de emprego no país. No entanto, a Rede sustenta que, ao permitir empreendimentos de mineração, construção de rodovias, ferrovias e linhas de transmissão, podem ser causados danos irreparáveis, em cavidades que possuem maior complexidade geológica e ambiental.
Ainda de acordo com a legenda, a norma vai na ‘contramão da devida proteção constitucional’.