Nesta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (PL) regulamentou a Medida Provisória 1.090, que cria novos critérios de desconto e renegociação das dívidas do Fies (Financiamento Estudantil). O programa tem mais de um milhão de estudantes inadimplentes, e o início das negociações para quitação das dívidas está previsto para 7 de março.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida de renegociação de dívidas para estudantes como “ato de extraordinária generosidade” por parte do chefe do Executivo.
“Esses jovens se endividaram no governo anterior, não foi nesse governo. São jovens sem esperança, sem emprego, que saíram das universidades devendo R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil sem dinheiro para pagar. Os jovens começam a vida negativados. Temos milhões de jovens com sonhos que se endividaram com excesso de crédito em governos anteriores”, disse Guedes.
A MP assinada por Bolsonaro entrou em vigor ao ser publicada no “Diário Oficial da União” em dezembro, porém terá de ser aprovada em 2022 por deputados e senadores para que não perca a validade.
Para ter o nome removido dos cadastros restritivos de crédito, os beneficiários deverão pagar o valor da entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela – o valor mínimo é de R$ 200. A operação poderá ser feita de forma integral nos canais de atendimento disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o programa lançado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “foi mal estruturado. Mais um programa mal estruturado, porque nós temos muitas pessoas que efetivamente não tinham condições e não tiveram condições de pagar”, disse.
A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, teve participação do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), ministros Milton Ribeiro (Educação), Paulo Guedes (Economia) e outras autoridades.
