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Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que abriu uma investigação preliminar para apurar o “apagão de dados” no Ministério da Saúde entre dezembro e janeiro.
O documento é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. O pedido de investigação foi realizado pelos deputados Reginaldo Lopes, Bohn Gass, Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha, do PT, contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Os deputados acusam o ministro de cometer os crimes de prevaricação e improbidade administrativa pela falta de informações sobre a pandemia após a pasta ser alvo de ataque hacker em 10 de dezembro.
De acordo com o grupo de parlamentares de esquerda, o órgão se prevaleceu do caso e que até o momento não deu solução para o sumiço dos dados, “impondo-se à população brasileira um cenário de omissão deliberada”.
Eles relatam que a situação é extremamente grave, impedindo que pesquisadores consigam estimar a transmissibilidade da variante Ômicron do coronavírus e protejam tendências.
“Os fatos que estão sendo investigados no mencionado caderno apuratório — possível ataque cibernético nos bancos de dados do Ministério da Saúde — trarão reflexos e poderão redundar, ou não, no suposto cometimento dos delitos que os noticiantes ora atribuem ao atual Ministro da Saúde — quanto à omissão, em tese, dolosa e criminosa de dados”, afirmou a PGR.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, foi definido como relator da petição apresentada pelos políticos do PT contra Queiroga. O magistrado, em 10 de janeiro, criticou, pelo Twitter, o apagão dos sistemas.
“O restabelecimento dos sistemas de atualização dos boletins epidemiológicos deve ser tratado como prioridade. Há semanas os Estados e Municípios enfrentam dificuldades em informar os casos de contaminação e de internação. O #ApagaoNaSaude inviabiliza o enfrentamento da pandemia”, disse Mendes à época.
