Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) anulou busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF) contra o pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes.
O pedetista foi alvo de operação batizada de Colosseum, que apura fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos envolvidos na licitação das obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre 2010 e 2013.
De acordo com a investigação da PF, cerca de R$ 11 milhões teriam sido pagos diretamente em dinheiro ou disfarçados de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas.
Apesar das buscas e suspeitas, o TRF-5 entendeu, por unanimidade, anular a ação a pedido da defesa de Ciro e Cid Gomes. O processo corre em segredo de Justiça.
Os magistrados levaram em consideração a “ausência de contemporaneidade” entre as supostas fraudes, ocorridas entre 2010 e 2013, e a busca e apreensão, determinada em 2021, ao tomar a decisão.
Relator do caso no TRF-5, o desembargador Rubens Canuto questionou a probabilidade de se encontrar alguma prova dez anos depois do fato em investigação.
Ao analisarem o habeas corpus da defesa, os desembargadores consideraram a distância temporal entre os fatos investigados e a operação.
A decisão tem efeito imediato. Cabe recurso. Inicialmente, a decisão anula as investigações contra Ciro Gomes, mas a defesa tenta expandir para os outros envolvidos, como o irmão dele, Cid Gomes (PDT), senador pelo Ceará.