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Na noite desta sexta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou que o aplicativo Telegram remova, no prazo de 24 horas, o perfil do jornalista Allan dos Santos da rede. Caso a decisão não seja cumprida, ele estabelece que o aplicativo seja retirado do ar por prazo inicial de 48 horas.
“O investigado tem se utilizado do alcance de seu perfil com mais de 121 mil inscritos no aplicativo como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal, além de autoridades vinculadas a esses órgãos”, escreveu Moraes, em um trecho do despacho.
A decisão ocorre em despacho em que o magistrado pede bloqueio de alguns perfis no Telegram, o que deverá ocorrer no prazo de até 24 horas. Alexandre de Moraes é relator do inquérito sobre as milícias digitais na Corte.
“A efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas”, afirma o ministro na decisão.
O ministro também estabeleceu multa diária de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado. Moraes pede o encaminhamento urgente da decisão à Polícia Federal.