O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, o veto parcial ao programa emergencial de retomada do setor de eventos, que traz medidas de compensação para a área, muito prejudicada pela pandemia da covid-19. A derrubada do veto foi resultado de um acordo que permitiu ao governo manter outros vetos presidenciais. O deputado Felipe Carreiras, do PSB pernambucano, elogiou a negociação.
A Câmara dos Deputados derrubou o veto por 356 votos contra 23. Já o Senado aprovou a derrubada do veto por unanimidade dos presentes, foram 57 votos pela derrubada e nenhum contrário.
A relatora da matéria no Senado, Daniele Ribeiro, do PP paraibano, descreveu os impactos da pandemia para o setor de eventos, lembrando que 97 % dos negócios foram impactados pelas medidas restritivas implementadas por causa da pandemia.
O projeto prevê reduzir a zero a alíquota de impostos cobrados sobre as receitas desses eventos pelo prazo de 60 meses. Ao vetar a medida, o governo alegou, entre outros motivos, que o projeto instituiria um tratamento desigual entre contribuintes, afrontando assim, a isonomia tributária.