Após uma onda de anulações de sentenças e provas da Lava Jato pelo Judiciário e novos entendimentos sobre o alcance da operação, políticos que foram alvo de investigações por corrupção se reposicionam no cenário eleitoral. A informação é do jornal O Estadão.
Em outubro, o ex-presidiário Lula (PT), que chegou a ser condenado em três instâncias, não será o único a ter seu nome de volta às urnas.
Movimentações partidárias podem reabilitar outros alvos recentes, como o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR), o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) e o ex-senador Gim Argello (sem partido). Todos chegaram a ser presos.
Até quem ainda cumpre pena ou está oficialmente inelegível se mantém no jogo político articulando candidaturas de aliados. É o caso, por exemplo, de Sérgio Cabral e Eduardo Cunha (PROS).
O ex-governador do Rio e o ex-presidente da Câmara negociam legenda para seus filhos —Marco Antonio Cabral e Danielle Cunha, respectivamente— tentarem uma vaga na Câmara dos Deputados.
As movimentações são resultado direto de decisões do STF, como a que passou a não permitir prisão após condenação em 2ª instância e, principalmente, a que anulou sentenças da Lava Jato por considerar que a vara federal de Curitiba não era competente para julgar parte dos casos levantados pela operação.
Além de Lula, outros políticos pretendem retornar à vida pública após anulação de condenações.
Henrique Eduardo Alves é um dos casos mais simbólicos. Condenado a 8 anos e 8 meses de prisão por lavagem de dinheiro na Operação Sépsis, que mirou esquemas de corrupção na Caixa, ele ficou 328 dias preso entre 2017 e 2018. Ele está livre desde que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a condenação por entender que a competência era da Justiça Eleitoral, e não da Justiça Federal em Brasília, que julgou o emedebista.
Liberado para as urnas, Alves tem sido assediado por lideranças de PSB, Avante e Cidadania, que tentam convencê-lo a deixar o MDB e integrar seus quadros.
Provável vice de Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) ainda responde a uma ação na Justiça Eleitoral por suposto recebimento de R$ 11 milhões em caixa dois da Odebrecht.
Na última semana, a Justiça Eleitoral mandou arquivar, por “falta de provas”, outro caso que citava o ex-governador, uma investigação com base na delação de um executivo da Ecovias que relatou recebimento de R$ 3 milhões nas campanhas de 2010 e 2014.
No Paraná, quem tem se movimentado por uma candidatura a deputado federal é o ex-governador Beto Richa, que chegou a ser preso duas vezes em investigações sobre corrupção quando estava no cargo.
Os processos contra ele somam R$ 42,5 milhões em supostas propinas relacionadas a contratos de concessões de rodovias. Reviravoltas nos casos, que não foram julgados, entretanto, podem favorecer o tucano.
Em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou a investigação para a vara eleitoral por considerar que há suspeita de caixa dois.
Presidente do PSDB no Estado, Richa admite que, em razão do peso de ser alvo da Lava Jato, uma vaga na Câmara é “mais fácil” de conquistar do que o governo ou o Senado. “Isso eu não posso deixar de reconhecer”, disse.
Após denúncias por corrupção e lavagem na Lava Jato, o ex-senador Romero Jucá (MDB) não conseguiu se eleger em 2018 e abriu uma empresa de lobby em Brasília.
Nos últimos anos, no entanto, nenhuma ação contra o emedebista andou. Uma delas, por corrupção envolvendo empreiteiras, foi retirada da Justiça Federal do Paraná e enviada à Justiça Eleitoral. Outra, para Brasília. No STF, um processo foi rejeitado. As decisões viraram argumento para Jucá tentar voltar ao Senado.
Na Bahia, os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, ambos do MDB, foram condenados por lavagem de dinheiro na ação relativa aos R$ 51 milhões em espécie encontrados em um apartamento em Salvador.
Lúcio não chegou a ser preso, mas não se reelegeu para a Câmara em 2018. Neste ano, porém, após a anulação de parte da sentença pelo STF, tem conversado com outros partidos sobre a eleição estadual, na qualidade de presidente de honra do MDB baiano.
Ao Estadão, no entanto, disse que não pretende concorrer “nem a síndico de condomínio”.
O ex-senador Gim Argello (sem partido) chegou a ser condenado a 19 anos de prisão por obstrução à Justiça, corrupção e lavagem de dinheiro, mas a sentença foi anulada em fevereiro.
Nas últimas semanas, Argello procurou representantes do União Brasil para buscar a filiação e uma eventual candidatura ao Senado, mas caciques do partido têm resistido a seu nome para a disputa no DF, como quer o ex-senador.
Levantamento divulgado pelo Estadão em dezembro do ano passado mostrou que condenações da Lava Jato e de operações correlatas cujas penas somavam 277 anos e 9 meses de cadeia foram anuladas pelos tribunais superiores.
Desse total, 78 anos e 8 meses se referiam a penas aplicadas a agentes políticos.