terça-feira, 26 de janeiro de 2021
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Judiciário

Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve realizar...

Fux: ‘O Judiciário garante a cidadania, soberania popular, as liberdades de expressão, de pensamento, de imprensa, e garante esperança’

Em mensagem dirigida ao Poder Judiciário nacional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (08) que a Justiça é...

Fux: Judiciário tem cumprido seu papel de evitar uma “orgia legislativa” para quem procura segurança jurídica no Brasil

Durante seminário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (08) que o Judiciário tem cumprido seu papel de evitar...

Fux: “A maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais Poderes é o compromisso de respeitar a Constituição”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais...

‘Supersalários’: 70% dos salários de magistrados estão acima do teto, aponta estudo

Salários magistrados teto 7 de cada 10 magistrados (como juízes e desembargadores) recebem acima do teto de R$ 39,2 mil por mês no serviço...

Aras defende que decisões em ações civis possam valer em todo o país

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na terça-feira (24), uma manifestação defendendo que as decisões tomadas em ações...

Barroso: Legislativo e o Judiciário têm atuado para impor “limites” ao Poder Executivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (27), durante conferência online, que o Legislativo e o Judiciário têm...

‘Fim do foro privilegiado também deve valer para o Judiciário’, diz Moro

Moro: 'Fim do foro privilegiado também deve valer para o Judiciário'

Em reunião com Barroso, partidos criticam cota para negros nas eleições e apontam interferência do Judiciário no Congresso

Em reunião com Barroso, partidos criticam cota para negros nas eleições e apontam intervenção do Judiciário no Congresso

PGR fecha 10 delações premiadas que miram corrupção no Poder Judiciário, Congresso e Estados

PGR delações premiadas A atual gestão do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, promoveu um novo impulso à negociação de delações premiadas e tem uma...

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