Na noite desta quarta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, abriu divergência e votou pela absolvição do deputado federal Daniel Silveira.
O parlamentar é réu na Corte por criticar ministros do STF em vídeos divulgados nas redes sociais.
Nunes Marques divergiu do voto do ministro relator Alexandre de Moraes e disse que não viu crime nas falas de Daniel Silveira.
“Com efeito, da narração dos fatos descritos na exordial acusatória, não se evidencia ameaça capaz de, concretamente, causar mal presente, quanto mais futuro. As expressões citadas pelo Ministério Público Federal como de autoria do denunciado, consideradas graves ameaças, pretendiam hostilizar o Poder Judiciário: ‘Jogar um ministro na lixeira, retirar o ministro na base da porrada’, nada mais são do que ilações, conjecturas inverossímeis, sem eficiência e credibilidade, incapazes de intimidar quem quer que seja, não passando de bravatas”, disse Marques.
Já em seu voto, Moraes defendeu a condenação do deputado federal a 8 anos e 9 meses de prisão inicialmente em regime fechado, pagamento de multa, perda do mandato e dos direitos políticos.
