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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (29) que a Corte utilizará a “força da Constituição e da lei” para punir, inclusive com cassação, políticos que disseminarem notícias falsas por meio de “milícias digitais” nas eleições deste ano.
A declaração foi feita por ele em um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
“Não iremos aceitar milícias digitais, fake news e notícias fraudulentas sobre supostas fraudes nas eleições. (…) E aqueles que pretenderem, de qualquer forma, colocar em dúvida o pleito eleitoral, atacar a democracia, serão combatidos com a força da Constituição e a força da lei, e com a independência e a autonomia do Judiciário”, afirmou.
Ao mencionar a possibilidade de cassação de candidatos que infringirem regras, Alexandre de Moraes usou como exemplo a decisão do TSE, de outubro do ano passado, de suspender o diploma de um deputado estadual do Paraná, que questionou a lisura das urnas eletrônicas por meio de vídeos nas redes sociais, em 2018.
Fernando Francischini (PSL) teve 428 mil votos, líder da preferência do eleitorado no estado, e perdeu o cargo em outubro do ano passado.