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O Superior Tribunal de Justiça define nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, a lista quádrupla de nomes a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para as duas vagas abertas na Corte.
O ministro Napoleão Nunes Maia se aposentou em 2020 e Nefi Cordeiro deixou o STJ em 2021, abrindo vagas na Corte.
A disputa tem movimentado os bastidores do Judiciário nesta semana, com ministros e magistrados se articulando para emplacar seus favoritos ao tribunal.
Diferentemente do que ocorre na indicação de integrantes do STF, Bolsonaro não tem o poder de livre escolha para as vagas do STJ e terá que optar por nomes que fazem parte da lista elaborada pelo próprio tribunal — embora não seja obrigado a decidir pelos mais votados.
A prerrogativa da lista é vista pelos ministros do STJ como uma forma de evitar “interferências externas” e de ter a segurança de que o novo integrante terá a chancela de parte dos ministros.
O STJ é composto de 33 ministros — um terço das cadeiras é destinada a desembargadores federais, um terço entre desembargadores estaduais e um terço entre advogados e membros do Ministério Público.
As duas vagas hoje em disputa são de juízes.