O procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, decidiu que vai se manifestar na próxima quarta-feira (25) sobre o indulto que o presidente Jair Bolsonaro concedeu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A informação é da CNN Brasil.
Também será respondido na próxima semana o pedido que Bolsonaro moveu na PGR contra a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A PGR tem evitado declarações públicas sobre o impasse entre o Governo Federal e ministros do STF. Na avaliação de fontes da PGR, o momento é de curto circuito entre as instituições e qualquer posição da procuradoria irá respeitar o devido processo legal.
A PGR deve utilizar argumentos jurídicos que apontem para excessos de ambos os lados. Há percepção interna de que o Procurador irá adotar uma engenharia jurídica em que deve se posicionar contra a tentativa de Bolsonaro de processar Alexandre de Moraes e, ao mesmo tempo, a PGR se manifestaria a favor do indulto de Daniel Silveira, que hoje está sob julgamento do STF.
A Justiça discute se o presidente Jair Bolsonaro abusou da prerrogativa de indultar um aliado político. No início de maio, a PGR defendeu que Silveira continue a usar tornozeleira.
Agora irá se posicionar sobre a validade do ato presidencial que cassou os efeitos da condenação de 8 anos e 9 meses imposta pelo STF.