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O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou nesta quinta-feira (26) o pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O PGR não entrou no mérito da questão. A justificativa para arquivar o caso é que há duplicidade de ações, já que Bolsonaro também encaminhou ao STF pedido de abertura de inquérito contra Moraes.
“Em face do exposto, tendo em vista o aspecto formal descrito e para evitar duplicidade de procedimentos, determino o arquivamento desta notícia-crime”, decidiu o PGR.
Dessa forma, Aras não se indispõe totalmente com Bolsonaro, porque deixa de afirmar que inexiste indícios para investigar Moraes. Ao mesmo tempo, evita conflito com o STF, porque não pede abertura de inquérito contra o ministro.
O ministro Dias Toffoli negou o pedido de Bolsonaro na semana passada. Depois disso, o presidente recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao próprio STF.
Agora, depende de Toffoli definir quando o recurso será julgado, e se o caso será encaminhado ao plenário físico ou ao plenário virtual do STF.
Ministros da Corte consultados reservadamente pela CNN Brasil acreditam que o plenário confirmará a decisão de Toffoli de não abrir o inquérito contra o colega.