Nesta terça-feira (21), a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou a realização de uma audiência pública para discutir ativismo judicial. No requerimento (REQ 27/2022 – CTFC), a comissão convida ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do pedido, o Judiciário precisa dar satisfações quanto a ações de seus membros que têm configurado “invasão de competências” contra os outros Poderes.
Nas redes sociais, Girão comemorou a aprovação do requerimento.
“VITÓRIA DO BRASIL!Senado finalmente cumpre dever e aprova meu requerimento p/ouvir min do STF s/flagrante ativismo judicial.Parabéns comissão de transparência e fiscalização presidida por @Reguffe .Oportunidade p/Srs.Barroso e Moraes esclarecerem desvios de conduta á nação.Paz&Bem”, escreveu o senador.
O presidente da CTFC, senador Reguffe (Podemos-DF), avaliou que discutir o ativismo judicial está dentro das competências da comissão, e manifestou apoio ao requerimento.
Estão convidados para a audiência os ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes e os ex-ministros Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek, todos do STF. Também foi incluído o nome do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de vários juristas e advogados.
Jatinho
A comissão também aprovou um segundo pedido de audiência de Eduardo Girão relacionado ao Judiciário: o senador quer esclarecimentos do ministro Nunes Marques, do STF, sobre uma viagem a Paris feita pelo magistrado em maio (REQ 28/2022 – CTFC). Segundo uma reportagem, Nunes Marques voou num jato particular de um advogado que tem processos no STF.