A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação sobre as condutas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e dos senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Marcos do Val (Podemos-ES).
O documento aponta suposto crime de corrupção envolvendo emendas do relator, também chamadas de “orçamento secreto”.
A decisão da ministra do STF é praxe nesse tipo de caso. Cabe à PGR avaliar se há elementos para abrir uma investigação formal contra os senadores.
“Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, escreveu Rosa Weber.
O pedido de investigação foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Segundo a notícia-crime, o senador Marcos do Val, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, afirmou que ganhou o direito de indicar R$ 50 milhões em emendas como gratidão por ter apoiado a campanha de Rodrigo Pacheco à Presidência do Senado, em fevereiro de 2021.
Na mesma entrevista, Marcos do Val afirmou ter sido informado por Alcolumbre que teria direito aos R$ 50 milhões em emendas como demonstração de gratidão de Pacheco.
Na segunda (11), Vieira já havia protocolado no Conselho de Ética do Senado representação contra os três parlamentares por quebra de decoro parlamentar.
Todos negam que cometeram algum crime.