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Na noite desta quinta-feira (14), o Congresso Nacional promulgou a proposta que autoriza a criação e a ampliação de benefícios sociais até o fim de 2022 e a que garante o pagamento do piso nacional da enfermagem.
A proposta dos auxílios autoriza o Executivo gastar R$ 41,2 milhões, apenas neste ano, em prol de benefícios. Será instruído um subsídio mensal a caminhoneiros no valor de R$ 1 mil, que será pago entre julho e dezembro deste ano a quase 900 mil profissionais. Os gastos com o benefício serão de R$ 5,4 bilhões.
Em discurso, presidente Jair Bolsonaro (PL), fez um retrospecto dos últimos três anos e meio do governo, afirmando que o Executivo, em conjunto com o Parlamento, teve um “olhar especial para os mais vulneráveis”, especialmente na pandemia de Covid-19, quando o país continuou “fazendo a sua parte” e criando programas para auxiliar a população e as empresas, como o Auxílio Emergencial e o Pronampe. “A coragem de buscar alternativas não faltou e tenho muito a gradecer por esse dia de todo, que vem complementar propostas saudáveis e uteis para nossa população de maneira geral, como majoração do Auxílio Brasil. […] Esse momento nos deixa bastante orgulho de ser o chefe do Executivo no nosso Brasil, muitas coisas estão a caminho e algumas já saindo da prancheta.”
O presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltou que, a partir da promulgação da PEC do Estado de Emergência, o Auxílio Brasil será significativamente ampliado e haverá a inclusão de novas famílias cadastradas para receber o benefício. Ele destacou ainda a ampliação do vale-gás e a criação de subsídio para caminhoneiros e taxistas previstos na medida.
“Hoje, o Poder Legislativo permanece dando provas de que busca incansavelmente enfrentar o amplo leque de desafios pelos quais passam a sociedade brasileira. Temos a certeza de que esse conjunto de medidas provocará um impacto muito positivo na redução da pobreza do nosso País, minimizando efeitos tão deletérios para o nosso povo”, disse Lira.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que a emenda vai assegurar a ampliação dos benefícios sociais e “amenizar os nefastos efeitos sociais e econômicos” advindos da inflação observada nos últimos meses.
“Não poderia o Congresso Nacional permanecer omisso diante de números tão desalentadores”, disse Pacheco, que destacou a aprovação em tempo recorde da PEC. “Os parlamentares se empenharam na aprovação dessas medidas de socorro ao povo brasileiro”, declarou.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do presidente da República, Jair Bolsonaro; e de alguns ministros: Ciro Nogueira, da Casa Civil; Adolfo Sachsida, de Minas e Energia; Célio Faria, da Secretaria do Governo; José Carlos Oliveira, do Trabalho; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.
