Na noite desta quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que estabelece um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o Brasil. A Secretaria-Geral da Presidência não disse se houve vetos. A sanção será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4).
O projeto havia sido aprovado em julho pela Câmara dos Deputados com ampla maioria (449 votos a 12).
O PL 2564/2020 não havia sido encaminhado para sanção do presidente da República logo após a aprovação porque os parlamentares não haviam inserido na proposta a fonte de recursos.
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
