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Após mais de 25 anos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, se aposenta na próxima segunda-feira (22). O ministro já estava afastado de suas funções por motivos de saúde.
Fischer completa 75 anos neste mês, idade máxima para ocupar o posto. O decreto informando a data de sua aposentadoria compulsória foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (17).
A vaga será preenchida por um advogado. A lista de indicações será concedida ao STJ pela OAB e posteriormente o nome será escolhido pelo presidente da República. O indicado precisará ainda ser aprovado pelo Senado.
Fischer assumiu a relatoria das ações da Lava Jato em dezembro de 2015 e impôs sucessivas derrotas às defesas de réus e investigados na operação, incluindo o ex-presidiário Lula.
Ele foi indicado ao STJ em 1996, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sendo o ministro mais antigo da Corte.
Fischer recebeu homenagem dos colegas durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de terça-feira (16).
Houve a entrega de uma placa pelo presidente da Terceira Seção, Reynaldo Soares da Fonseca, que destacou a relevância do trabalho do ministro Fischer para a história do Poder Judiciário.
“Existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis. Ministro Felix Fischer, Vossa Excelência é uma pessoa incomparável. Uma pessoa que escreveu o seu próprio nome na história do Poder Judiciário brasileiro, com hombridade, com dignidade, com honestidade e com muito brilhantismo”, declarou.