Nesta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Eleitoral não vai permitir candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero nas eleições deste ano.
Ele afirmou que o partido que fizer isso terá prejuízo “muito grande”. A lei definiu um mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. Ou seja, cada partido precisa ter, no mínimo, 30% de candidatas mulheres.
Só que, na eleição passada, houve denúncias de partidos que candidataram mulheres que não concorreram de fato, só para preencher a cota mínima.
Moraes deu a declaração durante a sessão desta manhã no tribunal, a primeira dele na presidência do TSE. “É importante demonstrar que a Justiça Eleitoral não irá permitir candidaturas laranjas simplesmente para fingir que as mulheres estão sendo candidatas”, afirmou o ministro.
Ele ressaltou que as candidaturas serão anuladas, com efeitos para todo o partido.
“Candidaturas laranjas serão declaradas irregulares, nulas, com a nulidade da chapa inteira”, disse Moraes. “Ou seja, o prejuízo para o partido que incentivar candidaturas laranjas será muito grande”, completou.
De acordo com o ministro, é “importante que os partidos deem todo o apoio necessário e legal às candidaturas das mulheres para que possamos ter um equilíbrio maior da participação de gênero em todos os segmentos da política nacional”.